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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:42
Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico internacional de drogas. Aquisição do entorpecente no paraguai. Competência da justiça federal.
Integrante de organização criminosa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
Segundo apurado, na data, local e horário, acima mencionados, uma guarnição de milicianos realizava patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:47
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Tráfico.
companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de substância entorpecente (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06).
Crime contra a saúde pública.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:40
Negada liberdade a acusado de transportar 10 kg de crack
Relator decidiu em desfavor ao acusado, levando em conta que o entorpecente era de alta
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:39
Ministro arquiva HC de denunciado por homicídio triplamente qualificado
Ele foi denunciado por homicídio, em razão de supostamente ter atirado contra traficante que cobrava dele dívida relativa a compra de entorpecente
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:15
Mulher é condenada por transportar drogas em aeroporto
Acusada foi flagrada transportando drogas em seu corpo e confessou que levaria o entorpecente em troca de certa quantia em dinheiro
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:30
TST reconhece justa causa de empregado que fumou maconha no intervalo do trabalho
O laudo pericial provou que o trabalhador utilizou o entorpecente no local de trabalho através de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação.
Restando comprovado que o acusado vendeu substância entorpecente a terceiro, correta sua condenação